Direito Processual Penal

Tanto acadêmicos quanto os profissionais da área do direito, podem participar deste curso, que tem como base passar todo o conhecimento sobre os elementos de cada etapa do processo penal.

Carga horária: 60 Horas

Início a partir de: Hoje

Curso disponível por: 30 dias

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Público-Alvo

Empresários, advogados, delegados, policiais, acadêmicos de Direito e pessoas interessadas no assunto.

Conteúdo programático

  • Definição do direito processual penal;
  • Conceito e atribuição de inquérito policial;
  • Características e finalidade do inquérito policial;
  • Formas de instauração do inquérito policial;
  • Encerramento e arquivamento do inquérito policial;
  • Condições gerais da ação penal;
  • Classificação das ações penais;
  • Características ou princípios da ação penal pública;
  • Ação penal privada;
  • Jurisdição no processo penal;
  • Competência;
  • Prisão;
  • Mandado de prisão;
  • Prisão especial e prisão temporária;
  • Liberdade provisória;
  • Prisão em flagrante;
  • Prisão preventiva e prisão definitiva;
  • Prisão em crime de ação penal pública condicionada e prisão em crime de ação penal privada;
  • Prova pericial;
  • Sentença;
  • Espécies de sentença;
  • Emendatio libelli e mutatio libelli;
  • Publicação e intimação da sentença;
  • Recursos;
  • Recursos no processo penal;
  • Habeas corpus;
  • Revisão criminal;
  • Correição parcial.

Avaliação e certificado

Ao final do curso o aluno receberá o certificado impresso se alcancar a média igual ou superior a 60% no exame final.
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